TRF2 - 5045273-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 18:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
05/10/2022 18:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte juliana de paiva almeida - EXCLUÍDA
-
05/10/2022 18:21
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 102
-
17/08/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
-
17/08/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/08/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/08/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
10/08/2022 20:50
Juntada de Petição
-
10/08/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/08/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:22
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 15:22
Despacho
-
08/08/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/08/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2022 14:30
Juntada de Petição
-
01/08/2022 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2022 17:56
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5045273-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
20/06/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
13/06/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/06/2022 18:51
Retirado de pauta
-
13/06/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/06/2022 16:05
Despacho
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5045273-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/06/2022 11:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
10/06/2022 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 11:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
06/06/2022 11:53
Juntada de Petição
-
06/06/2022 11:53
Juntada de Petição
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
30/05/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/05/2022 18:20
Retirado de pauta
-
27/05/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/05/2022 15:50
Despacho
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5045273-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELANTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
24/05/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 17:48
Juntado(a)
-
12/05/2021 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/05/2021 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/04/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/03/2021 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
12/02/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
12/02/2021 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
12/02/2021 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2021 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/02/2021 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/02/2021 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/02/2021 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/02/2021 21:24
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2021 21:24
Juntada - Julgamento
-
05/02/2021 13:25
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
05/02/2021 13:24
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
-
02/06/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:14
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 14
-
12/03/2020 12:54
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/03/2020 12:54
Juntada - Julgamento
-
03/03/2020 15:13
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
03/03/2020 09:54
Juntada de Petição
-
03/03/2020 09:54
Juntada de Petição
-
02/03/2020 12:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/03/2020 12:13
Juntada - Julgamento
-
29/02/2020 12:15
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
29/02/2020 12:14
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/12/2019 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2019 17:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 76
-
16/12/2019 18:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2019 12:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/08/2019 18:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2019 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2019 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/08/2019 14:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2019 14:20
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
20/08/2019 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000068-67.2013.4.02.5119
Ministerio Publico Federal
K-Infra Rodovia do Aco S A
Advogado: Antonio Luis da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 09:33
Processo nº 5004605-17.2019.4.02.5117
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Os Mesmos
Advogado: Fabiana Nunes Henrique Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5096175-35.2019.4.02.5101
Manain Express Transporte e Logistica Lt...
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Raimundo Monteiro Bem Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2019 12:29
Processo nº 5014535-10.2019.4.02.5101
Matheus Martinez Marques de Almeida
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2019 14:27
Processo nº 5014535-10.2019.4.02.5101
Matheus Martinez Marques de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luiz Renato Marques de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2020 13:48