TRF2 - 5004605-17.2019.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
-
02/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
-
24/08/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
12/08/2025 16:39
Decisão interlocutória
-
12/08/2025 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 11:02
Juntado(a)
-
08/08/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
08/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
-
07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
-
06/08/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/08/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/08/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/08/2025 18:19
Determinada a intimação
-
06/08/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
-
05/08/2025 17:43
Juntado(a)
-
05/08/2025 15:38
Juntada de Petição
-
05/08/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
05/08/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
-
04/08/2025 21:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
-
04/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:05
Juntado(a)
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
02/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
-
25/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
-
24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
-
23/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:28
Determinada a intimação
-
23/07/2025 15:18
Juntado(a)
-
23/07/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 21:27
Juntada de Petição
-
21/07/2025 21:21
Juntada de Petição
-
14/07/2025 20:23
Decisão interlocutória
-
04/04/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
01/04/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
-
06/02/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 14:59
Juntado(a)
-
29/01/2025 14:05
Decisão interlocutória
-
29/01/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2025 19:46
Juntada de Petição
-
28/02/2023 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
09/02/2023 04:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
21/11/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2022 09:13
Decisão interlocutória
-
17/11/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 13:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
-
15/11/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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27/10/2022 16:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 152 e 154
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
10/10/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 10:54
Juntado(a)
-
07/10/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 12:43
Juntado(a)
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05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
-
27/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
23/09/2022 13:05
Juntado(a)
-
21/09/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 15:49
Decisão interlocutória
-
12/09/2022 11:30
Juntado(a)
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 142 e 143
-
08/09/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2022 13:01
Juntado(a)
-
08/09/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
08/09/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
05/09/2022 13:00
Juntado(a)
-
31/08/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2022 16:42
Determinada a intimação
-
31/08/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/08/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 12:10
Juntada de Petição
-
25/08/2022 12:51
Juntado(a)
-
17/08/2022 10:46
Decisão interlocutória
-
29/07/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
28/07/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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26/07/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022
-
09/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004605-17.2019.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: IBEN-INSTITUTO DE BENEFICIOS ALTERNATIVOS DO BRASIL EXECUTADO: DOUGLAS PACHECO AMORIM BULHOES EDITAL Nº 510007905546 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EM FACE DE IBEN-INSTITUTO DE BENEFICIOS ALTERNATIVOS DO BRASIL e DOUGLAS PACHECO AMORIM BULHOES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) DOUGLAS PACHECO AMORIM BULHOES, (CPF/CNPJ: *56.***.*33-98), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 33902.113826/2008-99, inscrição(ões) nº 4.002.002901/19-13, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.921.655,00 (atualizado até 21/08/2020) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 06/06/2022. -
08/06/2022 15:50
Intimação por Edital
-
08/06/2022 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022
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06/06/2022 16:28
Expedição de Edital - citação
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09/05/2022 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
-
18/04/2022 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
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13/04/2022 15:57
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
12/04/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 20:24
Decisão interlocutória
-
01/02/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
01/02/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/01/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 08:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
-
24/01/2022 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
-
17/01/2022 10:59
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
11/12/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
08/11/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 11:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
-
25/10/2021 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
-
25/10/2021 15:00
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
18/10/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/09/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 11:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2021 21:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100
-
19/08/2021 22:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/08/2021 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
10/08/2021 05:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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29/07/2021 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
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28/07/2021 19:52
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
26/07/2021 21:50
Juntada de Petição
-
26/07/2021 13:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
23/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 15:28
Decisão interlocutória
-
22/07/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2021 09:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 19:50
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 18:25
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 19:57
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 05:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/02/2021 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2021 10:34
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
03/02/2021 03:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
-
22/01/2021 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2021 20:20
Decisão interlocutória
-
03/12/2020 03:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2020 11:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/11/2020 11:55
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
09/11/2020 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2020 11:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
-
04/11/2020 21:19
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
04/11/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2020 12:08
Decisão interlocutória
-
29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2020 14:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2020 14:04
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
21/10/2020 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/10/2020 13:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
-
19/10/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 13:31
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
19/10/2020 13:14
Juntado(a)
-
19/10/2020 13:12
Juntado(a)
-
15/10/2020 18:10
Decisão interlocutória
-
08/10/2020 13:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/10/2020 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/10/2020 10:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
07/10/2020 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2020 12:27
Juntado(a)
-
23/09/2020 11:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
22/09/2020 11:51
Decisão interlocutória
-
01/09/2020 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2020 19:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/08/2020 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/08/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2020 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
28/07/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 18:31
Expedição de Mandado
-
23/06/2020 15:21
Expedição de ofício
-
07/05/2020 03:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2020 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
27/03/2020 15:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
26/03/2020 21:50
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
18/03/2020 13:46
Juntada de Petição
-
17/03/2020 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
01/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/02/2020 11:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 28
-
19/02/2020 19:48
Juntada de Petição
-
18/02/2020 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2020 09:25
Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
18/02/2020 09:24
Juntado(a)
-
31/01/2020 11:42
Juntado(a)
-
18/12/2019 14:39
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
-
09/12/2019 12:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2019 12:15
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
07/12/2019 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2019 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2019 16:20
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
05/12/2019 16:19
Juntada de Certidão
-
15/11/2019 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2019 12:38
Juntado(a)
-
01/10/2019 13:28
Intimação por Edital
-
23/09/2019 14:58
Expedido Edital - citação
-
20/09/2019 14:25
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
18/09/2019 08:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/09/2019 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2019 17:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
03/09/2019 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2019 13:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2019 21:09
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/07/2019 12:32
Expedição de Mandado de citação
-
08/07/2019 12:32
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
05/07/2019 19:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/07/2019 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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