TRF2 - 5002738-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 10:44
Baixa Definitiva
-
23/08/2022 10:43
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
-
23/08/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
21/08/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/07/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/07/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002738-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 10:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2022 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 09:43
Juntada de Petição
-
03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:22
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/04/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2022 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/04/2022 18:26:43)
-
17/04/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2022 10:00
Juntada de Petição
-
11/04/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 15:49
Determinada a intimação
-
09/03/2022 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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