TRF2 - 0501529-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2023 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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25/01/2023 18:42
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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25/11/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
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11/11/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/11/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/11/2022 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:48
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0501529-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VIGOLDO LIPPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO: Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: JONAS LIPPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO: Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: ERICA LIPPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO: Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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05/09/2022 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/08/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2022 17:26
Determinada a intimação
-
04/08/2022 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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04/08/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
18/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2022 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0501529-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JONAS LIPPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO: Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: ERICA LIPPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO: Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELANTE: VIGOLDO LIPPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO: Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
31/05/2022 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2021 16:56
Juntada de Petição
-
03/02/2021 09:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/01/2021 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
25/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
15/01/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2021 13:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/01/2021 13:40
Determinada a intimação
-
24/11/2020 22:50
Juntada de Petição
-
16/11/2020 16:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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12/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/10/2020 12:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/10/2020 18:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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01/10/2020 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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17/09/2020 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2020 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2020 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2020 14:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/09/2020 14:57
Determinada a intimação
-
15/09/2020 18:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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15/09/2020 18:54
Juntada de Certidão
-
16/08/2020 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2020 20:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/08/2020 21:58
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/08/2020 19:25
Distribuído por prevenção - Número: 01194362220164025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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