TRF2 - 5026193-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:36
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 14:55
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/11/2023 15:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 23/11/2023 15:12:32)
-
23/11/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 12:18
Recebidos os autos do STF
-
09/03/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/03/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 19:25
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 17:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/02/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 16:31
Juntada de Petição
-
07/02/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
21/12/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/12/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2022 19:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2022 19:24
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2022 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/12/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Petição
-
04/11/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026193-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
19/08/2022 19:59
Juntado(a)
-
18/08/2022 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/08/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 18:50
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026193-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
-
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
01/06/2022 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/05/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2022 11:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
-
25/05/2022 11:23
Alterado o assunto processual
-
24/05/2022 18:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/05/2022 18:55
Declarada incompetência
-
23/05/2022 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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