TRF2 - 5077035-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
23/01/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/11/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:27
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 18:00
Juntada de Petição
-
21/08/2023 13:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/08/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:04
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
20/12/2022 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2022 20:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
19/12/2022 20:38
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 11:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/12/2022 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 22:47
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 10:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2022 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/11/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/11/2022 10:48
Juntada de Petição
-
29/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:50
Juntada de Petição
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/11/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/10/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/10/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2022 15:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/10/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2022 15:42
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2022 15:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/10/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2022 19:58
Juntada de Petição
-
06/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/09/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077035-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 18:35
Juntado(a)
-
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
03/08/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/08/2022 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/08/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/07/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 15:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2022 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077035-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
-
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
01/06/2022 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/05/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 11:43
Distribuído por prevenção - Número: 50162892720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017318-04.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Bruno Rodrigues Paula Rego
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2021 13:53
Processo nº 5013314-95.2021.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 12:38
Processo nº 5092542-45.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 15:58
Processo nº 5092542-45.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Luiz Henrique Nery Massara
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 09:43
Processo nº 5092542-45.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2021 12:46