STJ - 5077035-15.2019.4.02.5101

12/06/2023 08:59

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 128226/2023 - AgInt

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0128226 - AgInt no AREsp 2273006 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 20:40

Revogada decisão anterior datada de 02/02/2023

09/05/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 128226/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2161.

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 128226/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128226/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128226/2023

27/02/2023 10:09

Protocolizada Petição 128226/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

03/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

10/01/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO