04/09/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 09:36

Decisão interlocutória
22/08/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 21:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026674-18.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50885969420234025101/RJ)RELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAEXEQUENTE: MARCIO MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 15/05/2025 - Expedição de ofício
16/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:07

Expedição de ofício
13/05/2025 11:49

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/05/2025 16:18

Despacho
09/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:20

Despacho
08/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50266741820244025101/TRF2
21/10/2024 23:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
21/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 14:44

Decisão interlocutória
19/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:15

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088596-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
28/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:24

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 10:47

Conclusos para julgamento
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
16/08/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2024 15:51

Despacho
09/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição
06/08/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 13:31

Decisão interlocutória
05/08/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 16:28

Decisão interlocutória
02/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 12:44

Decisão interlocutória
05/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:18

Juntada de Petição
27/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 11:59

Decisão interlocutória
25/04/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50885969420234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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