20/08/2025 11:21

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:21

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002989-95.2023.4.02.5107/RJEXEQUENTE: CARLOS BATISTA DE MENDONCAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ137100)SENTENÇAConsiderando que o devedor satisfez a obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.
23/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002989-95.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: CARLOS BATISTA DE MENDONCAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ137100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 07/07/2025 - PETIÇÃO Evento 89 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 87 - 23/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 86 - 23/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 83 - 17/06/2025 - Determinada a intimação
11/07/2025 06:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/06/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 11:11

Juntada de Petição
17/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
17/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:12

Determinada a intimação
17/06/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-42
05/05/2025 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:56

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:01

Despacho
13/02/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/02/2025 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50029899520234025107/TRF2
27/08/2024 09:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2024 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 15:59

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171743620234020000/TRF2
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 17:49

Determinada a intimação
12/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 14:19

Juntada de Petição
23/02/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171743620234020000/TRF2
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
07/02/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/02/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 22:35

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2023 11:42

Conclusos para julgamento
10/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171743620234020000/TRF2
30/10/2023 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171743620234020000/TRF2
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:04

Decisão interlocutória
09/10/2023 17:44

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
09/10/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 14:08

Juntada de Petição
11/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/07/2023 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2023 12:44

Determinada a citação
30/06/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:53

Juntada de Petição
29/06/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:56

Despacho
06/06/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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