TRF2 - 5042013-60.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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24/04/2025 12:39
Transitado em Julgado
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2025 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/03/2025 22:35
Despacho
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21/03/2025 05:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2025 14:28
Juntada de Petição
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17/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/02/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 15:53
Juntada de Petição
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07/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/02/2025 16:46
Juntada de Petição
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29/01/2025 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042013-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO APELADO: PEDRO HENRIQUE THOMAS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILAINE CLAUDIA FERNANDES DA SILVA (OAB ES032054) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
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05/12/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2024 18:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2024 16:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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