TRF2 - 5000586-96.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/12/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/12/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/12/2024 13:26
Lavrada Certidão
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000586-96.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VICENTE DE PAULA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:19
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
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21/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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11/11/2024 19:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB18)
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11/11/2024 19:38
Alterado o assunto processual
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11/11/2024 19:05
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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11/11/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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11/11/2024 17:40
Despacho
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12/07/2024 15:35
Juntada de Petição
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08/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/04/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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