TRF2 - 5033083-19.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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30/05/2025 09:49
Recebidos os autos do STF
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24/04/2025 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5033083192024402500120250424152606
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24/04/2025 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2025 13:32
Decisão interlocutória
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02/04/2025 00:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/03/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/03/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
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22/03/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/02/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2025 14:04
Recurso Extraordinário não admitido
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20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/02/2025 18:48
Juntada de Certidão
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18/02/2025 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/12/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/12/2024 13:24
Lavrada Certidão
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5033083-19.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA NICOLETE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:15
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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21/11/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/11/2024 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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14/11/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 11:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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13/11/2024 11:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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