TRF2 - 5016200-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 17:00
Baixa Definitiva
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22/05/2025 17:00
Transitado em Julgado
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22/05/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 19:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/03/2025 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016200-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARIA NEIDE FRANCO GONCALVES ADVOGADO(A): MARIA HELENA DE MACEDO SOARES (OAB RJ199889) ADVOGADO(A): VERONICA PONTES COELHO (OAB RJ229351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74
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04/02/2025 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/01/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/01/2025 15:47
Lavrada Certidão
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21/01/2025 15:46
Retirado de pauta
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21/01/2025 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/01/2025 15:39
Determinada a intimação
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21/01/2025 14:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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21/01/2025 11:44
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016200-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARIA NEIDE FRANCO GONCALVES ADVOGADO(A): MARIA HELENA DE MACEDO SOARES (OAB RJ199889) ADVOGADO(A): VERONICA PONTES COELHO (OAB RJ229351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 216
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10/12/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/03/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 17:59
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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03/04/2023 13:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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03/04/2023 13:48
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:42
Juntada de Certidão
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2023 08:14
Juntada de Petição
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/02/2023 16:45
Juntada de Petição
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03/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/02/2023 13:11
Juntada de Certidão
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03/02/2023 12:42
Concedida a tutela provisória
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03/02/2023 12:18
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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02/02/2023 18:20
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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10/11/2022 16:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Número: 00004779420134025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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