TRF2 - 5009530-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA IDALBA SONEGHET BARROS

CPF *50.***.*70-44

Advogados

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB: 017058/ES

CPF *68.***.*83-48

RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA

OAB: 015677/ES

CPF *83.***.*08-01

FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO

OAB: 011630/ES

CPF *90.***.*00-76

EDER JACOBOSKI VIEGAS

OAB: 011532/ES

CPF *53.***.*82-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 19:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 02:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/04/2025 12:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 07/04/2025 12:05:41)

  • 07/04/2025 12:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/04/2025 12:05:42)

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2025 13:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/04/2025 12:12

    Juntada de Petição

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/02/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/02/2025 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/02/2025 18:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/12/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009530-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARIA IDALBA SONEGHET BARROS ADVOGADO(A): EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB ES011532) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2024 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/12/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 10/12/2024 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/10/2023 18:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/10/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/08/2023 14:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003038-74.2011.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/08/2023 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/08/2023 14:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2023 22:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 358 do processo originário.Número: 00030387420114025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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