TRF2 - 5013351-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 15:24
Baixa Definitiva
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01/04/2025 15:22
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/02/2025 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/02/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/02/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/02/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/02/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/02/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/02/2025 13:42
Juntada de Petição
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013351-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BEATRIZ NEVES BARBERINO ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116
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11/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/12/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2024 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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15/10/2024 18:05
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2024 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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04/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/10/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2024 10:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 02/10/2024 10:16:27)
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01/10/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2024 10:26
Juntada de Petição
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27/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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23/09/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
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23/09/2024 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/09/2024 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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