TRF2 - 5013514-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/09/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 126 e 127
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 109 e 112
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 128
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 126, 127
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 126, 127
-
24/07/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 110, 111 e 113
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 115
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113
-
11/07/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
11/07/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 19:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/07/2025 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
-
09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
06/06/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 04:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 63, 64, 65 e 68
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
06/04/2025 08:28
Juntada de Petição
-
03/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 66, 67 e 69
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 71
-
24/03/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/03/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2025 11:01
Juntada de Petição
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2025 18:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013514-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EWERGLADS IMOBILIARIA S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: IMOBILIARIA VELHA NINIVE S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: TABOCAL DO LESTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: PRISMA OITO IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO ADVOGADO(A): DANIELLE GESUALDI DE SANTANA INTERESSADO: IMOVEST RIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS INTERESSADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO INTERESSADO: S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO INTERESSADO: LM RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
11/02/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 10:50
Retirado de pauta
-
07/02/2025 00:17
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013514-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EWERGLADS IMOBILIARIA S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: IMOBILIARIA VELHA NINIVE S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: TABOCAL DO LESTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: PRISMA OITO IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO ADVOGADO(A): DANIELLE GESUALDI DE SANTANA INTERESSADO: IMOVEST RIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS INTERESSADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO INTERESSADO: S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO INTERESSADO: LM RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/02/2025 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/12/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:03
Retirado de pauta
-
18/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/12/2024 17:11
Determinada a intimação
-
18/12/2024 17:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
18/12/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 14:35
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013514-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EWERGLADS IMOBILIARIA S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: IMOBILIARIA VELHA NINIVE S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: TABOCAL DO LESTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVANTE: PRISMA OITO IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO ADVOGADO(A): DANIELLE GESUALDI DE SANTANA INTERESSADO: IMOVEST RIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS INTERESSADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO INTERESSADO: S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO INTERESSADO: LM RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 219
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12/12/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/03/2024 13:43
Juntada de Petição
-
19/10/2023 14:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
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28/09/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 8, 11 e 13
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15/09/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 10 e 12
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15/09/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 20:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008529-65.2007.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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14/09/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/09/2023 19:46
Concedida a Medida Liminar
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28/08/2023 20:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295 do processo originário.Número: 50090214820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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