TRF2 - 5026375-41.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
25/04/2025 19:17
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
-
24/04/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
20/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/02/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/02/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026375-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELLA TEIXEIRA TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESSICA BORGES FURTADO (OAB RJ207421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
12/12/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/11/2024 02:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/11/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021687-36.2024.4.02.5101
Paulo Cesar de Morais Amaral
Uniao
Advogado: Joao Paulo Bezerra Bento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 16:53
Processo nº 5013209-73.2023.4.02.5101
Mario Antonio Barbosa Rebelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 00:27
Processo nº 5021687-36.2024.4.02.5101
Paulo Cesar de Morais Amaral
Uniao
Advogado: Joao Paulo Bezerra Bento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 18:33
Processo nº 5009662-65.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Waterproof Comercio de Relogios LTDA
Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 03:44
Processo nº 5001855-94.2023.4.02.5119
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fabricio Alves de Jesus
Advogado: Luzia Aparecida Moraes da Silva Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 18:26