TRF2 - 5009662-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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11/09/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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11/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 10:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/09/2025 10:52
Recurso Especial não admitido
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20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2025 12:37
Juntada de Certidão
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20/05/2025 03:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2025 18:19
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 12:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/02/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:23
Lavrada Certidão
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06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/02/2025 18:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/12/2024 12:21
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009662-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA AGRAVADO: ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PATRICIA CAVALCANTI VAN RYBROEK (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 220
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12/12/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/09/2024 13:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2024 13:02
Juntada de Petição
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/07/2024 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 16:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/07/2024 12:45
Juntada de Petição
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15/07/2024 19:13
Juntada de Certidão
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15/07/2024 18:22
Juntada de Certidão
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15/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/07/2024 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/07/2024 11:59
Não Concedida a Medida Liminar
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14/07/2024 16:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 257 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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