TRF2 - 5013522-74.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SHIRLEY MOREIRA BURBURAN

CPF *58.***.*92-04

Advogados

IGOR JOSE MONIZ DA COSTA

OAB: 250079/RJ

CPF *56.***.*79-43

PATRICIA MACEDO ROCCO

OAB: 173674/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 02:02

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 22/02/2025 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 18/12/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2024 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/12/2024 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2024 13:24

    Lavrada Certidão

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013522-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SHIRLEY MOREIRA BURBURAN ADVOGADO(A): PATRICIA MACEDO ROCCO (OAB RJ173674) ADVOGADO(A): IGOR JOSE MONIZ DA COSTA (OAB RJ250079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 22/11/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/11/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 21/11/2024 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/10/2024 19:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 24/10/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2024 17:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 25/09/2024 17:18:59)

  • 25/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/09/2024 15:50

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/09/2024 15:50

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 15:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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