09/05/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014925782024402000020250509163439
09/05/2025 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
29/04/2025 19:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
18/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
22/02/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
07/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2025 17:56

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 00:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/01/2025 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
30/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 33
30/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
18/12/2024 16:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 10:10

Juntada de Petição
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/12/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2024 13:24

Lavrada Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014925-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMANDA GUIMARAES OTERO ADVOGADO(A): PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR (OAB RJ148729) AGRAVADO: ALINE GUIMARAES OTERO ADVOGADO(A): PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR (OAB RJ148729) AGRAVADO: RENATO GUIMARAES OTERO ADVOGADO(A): PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR (OAB RJ148729) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 138
21/11/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/11/2024 15:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
11/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/10/2024 16:17

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
22/10/2024 16:17

Determinada a intimação
21/10/2024 18:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026343-84.2020.4.02.5001

Brito e Cia LTDA

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Advogado: Marcelo Martins Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 04:09

Exibir Processo

Processo nº 5012427-09.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Renata Lopes Paiva

Advogado: Herbe de Almeida Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5030302-49.2023.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5046709-72.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lotus Comercio de Medicamentos e Produto...

Advogado: Ramon de Andrade Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2020 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5046709-72.2019.4.02.5101

Lotus Comercio de Medicamentos e Produto...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ramon de Andrade Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2019 15:41

Exibir Processo