TRF2 - 5004758-30.2021.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
12/09/2025 12:30
Juntada de Petição
-
09/09/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
29/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
29/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 13:54
Determinada a intimação
-
29/08/2025 13:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/08/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 00:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
28/07/2025 00:15
Transitado em Julgado
-
27/07/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
08/07/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
08/07/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004758-30.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDISON LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 191
-
04/06/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/06/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004758-30.2021.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: EDISON LOPES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça concedida no evento 8, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/05/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 19
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 706
-
12/12/2024 10:32
Retirado de pauta
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004758-30.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 559) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDISON LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 559
-
05/07/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
21/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
12/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 13:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/12/2023 16:43
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/11/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/11/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/11/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2023 15:30
Julgado improcedente o pedido
-
26/07/2023 13:43
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 18:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/06/2023 21:39
Juntada de Petição
-
29/06/2023 16:48
Conclusos para julgamento
-
29/06/2023 16:47
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/06/2023 15:15. Refer. Evento 28
-
10/05/2023 17:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/06/2023 15:15
-
28/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/03/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2022 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/05/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/04/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/04/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/04/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 15:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2022 15:47
Determinada a citação
-
26/04/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 07:18
Determinada a intimação
-
01/02/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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