TRF2 - 0022776-22.2016.4.02.5050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS MAXIMO PIM

CPF *27.***.*12-70

Advogados

MARIA HELENA MAZZON

OAB: 007302/ES

CPF *03.***.*76-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

  • 12/04/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/02/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/02/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/01/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0022776-22.2016.4.02.5050/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA DAS GRACAS MAXIMO PIM (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA MAZZON (OAB ES007302) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 12/12/2024 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 14:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/12/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/12/2024 15:36

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/12/2024 17:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB21)

  • 03/12/2024 17:42

    Alterado o assunto processual

  • 03/12/2024 17:06

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 03/12/2024 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/12/2024 16:59

    Declarada incompetência

  • 08/02/2024 17:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/02/2024 17:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2023 14:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/07/2023 18:30

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/07/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 03/07/2023 18:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/10/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 17:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/10/2022 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 05/10/2022 16:08

    Despacho

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 26

  • 14/07/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2022 13:41

    Alterada a parte - inclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL

  • 14/07/2022 08:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB26)

  • 14/07/2022 08:05

    Alterado o assunto processual

  • 14/07/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 08:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2022 01:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 15:41

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por Dano Material

  • 18/05/2022 11:58

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/12/2019 11:25

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/12/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/11/2019 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2019 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2019 18:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/11/2019 18:47

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/11/2019 07:13

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/11/2019 18:41

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 14/11/2019 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2019 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/10/2019 10:57

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/10/2019 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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