TRF2 - 5003270-72.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
05/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:42
Determinada a intimação
-
04/09/2025 22:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/07/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003270-72.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOANA D ARC DO CARMOADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 18:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-84
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:17
Determinada a intimação
-
22/05/2025 22:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
12/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
12/02/2025 07:44
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003270-72.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOANA D ARC DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 560
-
05/07/2024 12:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2024 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/06/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2024 15:18
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
09/02/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/02/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 09:44
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2023 14:16
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 14:40
Determinada a intimação
-
04/08/2023 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/07/2023 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 16:29
Não Concedida a tutela provisória
-
07/07/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009082-60.2021.4.02.5102
Jose Antonio de Souza Amador
Os Mesmos
Advogado: Jose Antonio de Souza Amador Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 14:56
Processo nº 5009082-60.2021.4.02.5102
Uniao
Jose Antonio de Souza Amador
Advogado: Jose Antonio de Souza Amador Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001808-82.2020.4.02.5004
Celia Esteves Goncalves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcus Vinicius Duarte Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 22:15
Processo nº 5002131-73.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Maria Cristina Pereira de Aguiar
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 16:14
Processo nº 5001572-44.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fabricia Silva Magalhaes
Advogado: Flavio Marques Alexandrino Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 12:38