TRF2 - 5009082-60.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
27/08/2025 12:53
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/07/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2025 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/07/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
22/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 17:33
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2025 20:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/07/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009082-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR (OAB RJ111442) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
18/06/2025 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
11/06/2025 22:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2025 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
15/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/02/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/02/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/02/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009082-60.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR (OAB RJ111442) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/12/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 222
-
10/12/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/12/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/10/2024 20:05
Não Concedida a tutela provisória
-
03/10/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/10/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 21:01
Determinada a intimação
-
30/08/2024 12:27
Juntada de Petição
-
03/03/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/03/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/02/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2024 15:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009885-43.2021.4.02.5102
Jefferson Salgado de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Lucia Rios Perlingeiro Guisa Conceic...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:55
Processo nº 5009885-43.2021.4.02.5102
Jefferson Salgado de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000422-46.2022.4.02.5004
Lucia Raquel Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 22:16
Processo nº 5013162-42.2024.4.02.0000
Ivanete Gomes Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 10:49
Processo nº 5000422-46.2022.4.02.5004
Lucia Raquel Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00