TRF2 - 5047823-16.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUIZ MIGUEL NASCIMENTO

CPF *65.***.*95-49

Advogados

GILMAR MARTINS NUNES

OAB: 015750/ES

CPF *31.***.*37-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:03

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2025 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 09/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 30/03/2025 14:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/03/2025 08:38

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047823-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 708) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUIZ MIGUEL NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 708

  • 12/12/2024 10:32

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047823-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUIZ MIGUEL NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 562

  • 10/07/2024 11:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2024 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 15/05/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 10:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/01/2024 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2023 21:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2023 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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