TRF2 - 5086155-43.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CLEYSON LEWIS DE MEDEIROS MATIAS

CPF *26.***.*77-44

Advogados

CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

OAB: 147117/RJ

CPF *59.***.*52-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 02/07/2025 11:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/04/2025 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5086155432023402510120250428141333

  • 25/04/2025 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2025 21:20

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 19:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/02/2025 16:45

    Recurso Especial não admitido

  • 18/02/2025 14:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 18:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/02/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/12/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/12/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/12/2024 14:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/12/2024 13:24

    Lavrada Certidão

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5086155-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLEYSON LEWIS DE MEDEIROS MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 22/11/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/11/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 21/11/2024 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/11/2024 16:23

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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