TRF2 - 5064038-24.2024.4.02.5101

28/04/2025 08:27

Baixa Definitiva

28/04/2025 08:27

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

31/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025 11:55

Conclusos para julgamento

31/03/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 11:53:37)

29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:02

Decisão interlocutória

11/03/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/03/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50640382420244025101/TRF2

30/10/2024 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2024 14:43

Juntada de Petição

29/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024 10:56

Concedida a Segurança

24/09/2024 11:35

Conclusos para julgamento

24/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

23/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:47

Concedida a Medida Liminar

23/08/2024 15:34

Juntada de Certidão

23/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio