20/09/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/09/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025RECLAMAÇÃO (TURMA) Nº 5006622-75.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESRECLAMANTE: TERASAKI DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725)RECLAMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONALMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALA 4ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDOVotante: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDOVotante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESVotante: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
15/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/09/2025 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/09/2025 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/09/2025 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00
13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Reclamação (Turma) Nº 5006622-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO RECLAMANTE: TERASAKI DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725) RECLAMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/08/2025 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/08/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 267
08/08/2025 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/05/2025 15:48

Juntada de Petição
28/05/2025 03:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 17:05

Juntada de Petição
26/05/2025 14:42

Juntada de Petição
23/05/2025 17:55

Juntada de Petição
15/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:26

Juntada de Petição
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
31/03/2025 19:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
31/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024898-45.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61, 76
31/03/2025 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
31/03/2025 15:32

Determinada a intimação
24/03/2025 17:16

Juntada de Petição
20/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
24/02/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
06/02/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2025 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/02/2025 18:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/01/2025 19:06

Juntada de Petição
16/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Reclamação (Turma) Nº 5006622-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO RECLAMANTE: TERASAKI DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725) RECLAMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 247
03/12/2024 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/11/2024 19:21

Juntada de Petição
05/11/2024 12:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
05/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2024 12:52

Juntada de Petição
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/09/2024 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 18:59

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
02/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:13

Juntado(a)
02/09/2024 16:28

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
28/08/2024 17:28

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
13/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
13/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
06/08/2024 16:37

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB12
06/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024898-45.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
04/07/2024 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
04/07/2024 15:18

Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 19:13

Juntada de Petição
14/06/2024 12:12

Juntada de Petição
07/06/2024 13:22

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB12)
07/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:08

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
06/06/2024 23:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
29/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
28/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:19

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
23/05/2024 13:19

Determinada a intimação
16/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio - Número: 00253554920024020000/TRF2 Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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