TRF2 - 5020398-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/09/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2025 13:20
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
15/09/2025 13:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Pedido não conhecido - 15/09/2025 13:08:07)
-
04/09/2025 18:16
Lavrada Certidão
-
01/09/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 14:09
Juntada de Petição
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
25/08/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
-
25/08/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/08/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 17
-
20/08/2025 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2025 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/06/2025 13:42
Juntada de Petição
-
03/06/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5020398-39.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020398-39.2022.4.02.5101/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO Petição do Evento 51: À Subsecretaria para manifestar-se sobre a intimação do acórdão do Evento 31.
Após, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se, pelo prazo de 05 dias.
No retorno, voltem conclusos. -
02/06/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 20:17
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 15:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/04/2025 14:40
Juntada de Petição
-
29/04/2025 12:14
Juntada de Petição
-
14/04/2025 18:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/04/2025 18:39
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
-
28/03/2025 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
28/03/2025 16:03
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/02/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 13:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/02/2025 21:01
Juntada de Petição
-
11/02/2025 21:01
Juntada de Petição
-
11/02/2025 21:01
Juntada de Petição
-
11/02/2025 21:01
Juntada de Petição
-
11/02/2025 21:01
Juntada de Petição
-
11/02/2025 21:01
Juntada de Petição
-
11/02/2025 21:01
Juntada de Petição
-
11/02/2025 21:01
Juntada de Petição
-
10/02/2025 22:28
Juntada de Petição - MARIA ROSALINA FELISBERTO CORREIA / ANGELINA CORREIA SALLES / MARCIO DA SILVA CORREIA / MIGUEL DA SILVA CORREIA NETO / DADIVA CORREIA DUARTE / JORGE JOSE CORREIA SALLES / MARCELO DA SILVA CORREIA / RICARDO MIGUEL CORREIA SALLES (RJ246
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5020398-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIA ROSALINA FELISBERTO CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: ANGELINA CORREIA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MARCIO DA SILVA CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MIGUEL DA SILVA CORREIA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: DADIVA CORREIA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: JORGE JOSE CORREIA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MARCELO DA SILVA CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: RICARDO MIGUEL CORREIA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
27/01/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/01/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
24/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/11/2024 14:10
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
25/11/2024 14:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/11/2024 14:27
Retirado de pauta
-
25/11/2024 11:15
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5020398-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: MARIA ROSALINA FELISBERTO CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: ANGELINA CORREIA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MARCIO DA SILVA CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MIGUEL DA SILVA CORREIA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: DADIVA CORREIA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: JORGE JOSE CORREIA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MARCELO DA SILVA CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: RICARDO MIGUEL CORREIA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB RJ004652) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ240482) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
21/11/2024 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/10/2024 18:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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