TRF2 - 5000458-17.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68
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19/08/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:51
Negado seguimento a Recurso
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13/06/2025 12:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/03/2025 07:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/02/2025 14:52
Juntada de Petição
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12/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/02/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
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12/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000458-17.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ORMY GERALDA ORLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRIDO: MAGNA TERESA GATTI LIEVORE (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRIDO: SYBELLE BONGIOVANI NUNES FEREGUETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRIDO: ANALIA MARCELINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRIDO: DILSSEIA MORELLO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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25/11/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/11/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 3
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16/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/04/2024 07:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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16/04/2024 07:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 13, 9, 10, 21, 20, 18, 19 e 22
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11/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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22/03/2024 15:44
Juntada de Petição
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21/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 16:33
Julgado procedente em parte o pedido
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15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2024 07:55
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 13:13
Juntada de Petição
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05/02/2024 12:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2024 12:56
Determinada a citação
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05/02/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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