TRF2 - 5001516-12.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 22:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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15/03/2023 22:55
Recebidos os autos do STJ
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03/11/2022 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/10/2022 18:55
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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28/10/2022 18:55
Juntada de Certidão
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28/10/2022 10:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/10/2022 20:00
Decisão interlocutória
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27/10/2022 14:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/10/2022 14:23
Juntada de Certidão
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27/10/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 13:10
Recurso Especial não admitido
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13/10/2022 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/10/2022 13:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2022 13:10
Juntada de Certidão
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10/10/2022 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 10/10/2022 13:05:02)
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07/10/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 15:56
Juntada de Certidão
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23/09/2022 18:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/09/2022 18:30
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2022 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001516-12.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIA CASTRO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 163
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02/08/2022 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2022 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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30/06/2022 11:38
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/06/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 17:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/06/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001516-12.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIA CASTRO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
18/05/2022 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2021 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
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29/04/2021 16:34
Alterado o assunto processual
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28/04/2021 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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28/04/2021 16:08
Despacho
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28/04/2021 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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