TRF2 - 5011141-93.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 30.036.685/0001-97

Advogados

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB: 094228/RJ

CPF *16.***.*22-27

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO

CPF *61.***.*17-72

MAURICIO RIBEIRO MANSO

CPF *50.***.*21-68

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB: 084987/RJ

CPF *37.***.*44-42

JOAO SERGIO LEAL PEREIRA

CPF *29.***.*41-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/06/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/05/2025 10:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/05/2025 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/05/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51

  • 08/05/2025 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2025 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 21/03/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/03/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 21/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/02/2025 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/02/2025 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 21:26

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011141-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/12/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 16/12/2024 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 142

  • 26/11/2024 15:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/11/2024 19:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/11/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 29/08/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/08/2024 14:50

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 15/08/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/08/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 13:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/08/2024 15:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211, 192 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5107537-92.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Utilicasa de Copacabana Ii LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5036665-18.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mercearia Super Compras do Recreio LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014655-54.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Guilhermina Dutra Moraes Barbosa

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5063816-56.2024.4.02.5101

Vera Maria Ferreira Jaeger

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabio Pereira da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5063816-56.2024.4.02.5101

Vera Maria Ferreira Jaeger

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo