30/06/2025 14:56

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003559-42.2023.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: CLAUDIO ANDRE DE BARROSADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) DESPACHO/DECISÃO Sentença no evento 29, confirmada pelo E.

TRF2 no evento 46. O objeto da presente foi a concessão da segurança para compelir a autoridade apontada como coatora para dar impulso em seus embargos declaratórios, remetendo os autos ao órgão colegiado competente para o julgamento do referido recurso. Conforme se verifica no evento 40, OFIC1 foi informado que “1.

Em atenção ao mandado supracitado, informamos que o recurso se encontra no 11ª JR - 11ª Junta de Recursos, orgão externo ao INSS (...)”. Intime-se a parte impetrante para ciência no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o referido prazo ou nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:39

Determinada a intimação
16/05/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:09

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
17/03/2025 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50035594220234025120/TRF2
14/10/2024 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:03

Determinada a intimação
16/09/2024 11:35

Juntada de Petição
12/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
11/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
30/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 12:37

Concedida a Segurança
21/05/2024 16:43

Juntado(a)
19/12/2023 13:59

Conclusos para julgamento
18/12/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 15
23/11/2023 09:59

Juntada de Petição
16/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/11/2023 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:19

Determinada a intimação
29/08/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:01

Determinada a intimação
23/06/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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