TRF2 - 5003735-81.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 23:22
Juntada de Petição
-
15/08/2025 03:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2025 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/08/2025 18:33
Despacho
-
13/08/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 13:36
Juntada de Petição
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003735-81.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOSINEI ALVES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSS para anular a sentença.
Caberá à parte autora apresentar ao juízo a quo, em prazo razoável em seu favor assinado, documento relativo ao período de 9/11/95 a 1/7/2010 que comprove a alegada especialidade do trabalho desempenhado em favor da Prefeitura Municipal de Pedro Canário (LTCAT ou similar).
Após a apresentação de tal documento - ou caso decorra in albis o prazo - caberá ao juízo a quo dar seguimento ao feito como entender cabível.
Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
18/06/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003735-81.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSINEI ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003735-81.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSINEI ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
05/12/2024 18:22
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
16/09/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/09/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
30/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/07/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2024 10:22
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
11/07/2024 19:42
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 15:22
Despacho
-
09/07/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
12/06/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/05/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
28/03/2024 00:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/03/2024 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/03/2024 20:58
Juntada de Petição
-
25/03/2024 08:24
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
11/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 18:11
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2023 11:35
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/07/2023 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 14:36
Não Concedida a tutela provisória
-
21/07/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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