TRF2 - 5012592-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/03/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
13/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/01/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012592-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BEM MORAR CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARAES (OAB RJ157463) ADVOGADO(A): MOEMA LISBOA DE SOUZA GEREMBERG (OAB RJ117714) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES WERNECK (OAB RJ129718) ADVOGADO(A): ALVARO DIAS EDUARDO (OAB RJ132840) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JOSE BONIFACIO DE ANDRADA E SILVA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
12/12/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/10/2024 15:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/09/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 16:56
Determinada a intimação
-
13/09/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/09/2024 10:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 07:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB21)
-
13/09/2024 02:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 02:54
Despacho
-
11/09/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB21
-
11/09/2024 13:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/09/2024 13:47
Decisão interlocutória
-
09/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 18:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 419 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049982-25.2020.4.02.5101
Hsl Participacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Soares Antunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 11:26
Processo nº 5004097-55.2024.4.02.5001
Adriane Caliman Grijo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 16:41
Processo nº 5011615-64.2024.4.02.0000
Tecplan - Assessoria e Consultoria LTDA
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 10:42
Processo nº 5004360-52.2022.4.02.5003
Junio Flavio Xavier de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Scarlath de Souza Martins Abelio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:44
Processo nº 5036747-49.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Play Games 156 Comercio de Informatica L...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00