TRF2 - 5004360-52.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/07/2025 13:55
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 10:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/07/2025 09:46
Juntada de Petição
-
08/07/2025 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
21/05/2025 18:59
Determinada a intimação
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16/05/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/03/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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12/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 07:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
12/02/2025 07:44
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/12/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004360-52.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JUNIO FLAVIO XAVIER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 582
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19/06/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/06/2024 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/06/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/05/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2024 20:08
Juntada de Petição
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24/02/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2024 19:20
Juntada de Petição
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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30/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2024 18:22
Julgado procedente em parte o pedido
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30/08/2023 15:11
Conclusos para julgamento
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30/08/2023 15:10
Alterado o assunto processual
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19/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 17:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/04/2023 10:08
Juntada de Petição
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:02
Não Concedida a tutela provisória
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02/02/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2022 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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