TRF2 - 5011431-14.2022.4.02.5001

12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125

11/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125

11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2025 19:47

Despacho

18/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIACAO PAVUNENSE S/A - EXCLUÍDA

22/04/2025 18:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/04/2025 16:02

Juntada de Petição

10/03/2025 13:43

Baixa Definitiva

07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

12/02/2025 07:44

Transitado em Julgado

12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

18/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/12/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024 00:00

Intimação

27/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 584

15/08/2024 16:00

Juntada de Petição

14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 16:19

Juntada de Petição

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2024 11:32

Juntada de Petição

01/07/2024 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/07/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

23/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/04/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 20:15

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2023 12:03

Conclusos para julgamento

12/09/2023 13:20

Juntada de Petição

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/09/2023 08:19

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

02/09/2023 07:40

Juntada de Certidão

26/07/2023 18:33

Intimado em Secretaria

04/07/2023 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

29/06/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

29/06/2023 16:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/06/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2023 14:44

Juntada de Petição

12/06/2023 13:18

Juntada de Petição

07/06/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

16/05/2023 19:10

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2023 13:52

Juntada de Petição

19/04/2023 09:07

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2023 16:46

Conclusos para julgamento

27/02/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/12/2022 14:54

Juntada de Petição

07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2022 13:39

Juntada de Petição

05/09/2022 08:41

Conclusos para julgamento

29/08/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022 12:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/07/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2022 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/06/2022 13:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2022 13:18

Não Concedida a tutela provisória

20/05/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/05/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/05/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022 12:24

Determinada a intimação

20/05/2022 10:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022 19:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03S para ESVITJE01F) - processo: 50074152220194025001

04/05/2022 13:02

Declarada incompetência

03/05/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022 16:21

Distribuído por sorteio