11/03/2025 02:01

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:01

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/12/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2024 13:24

Lavrada Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012316-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: MERRIAM DESIGN COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCO AURELIO HOLANDA COELHO (OAB RJ215021) ADVOGADO(A): DIEGO CAMPOS GONZALEZ (OAB RJ195874) AGRAVANTE: DULCINARA DE FARIAS ADVOGADO(A): DIEGO CAMPOS GONZALEZ (OAB RJ195874) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO HOLANDA COELHO (OAB RJ215021) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 179
21/11/2024 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/10/2024 11:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004672-02.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/09/2024 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 14:23

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
02/09/2024 21:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067881-65.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Elci Gomes do Nascimento Filha

Advogado: Arlete Dudley Souto Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5067881-65.2022.4.02.5101

Elci Gomes do Nascimento Filha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Lucia dos Santos Reis da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010049-80.2024.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Ministerio Publico Federal

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 5033781-59.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 06:36

Exibir Processo

Processo nº 5087972-11.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Jm Marketing &Amp; Business LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo