TRF2 - 5015726-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/01/2025 07:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015726-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87
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13/12/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/12/2024 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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11/12/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2024 12:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/12/2024 12:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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11/12/2024 11:14
Juntada de Petição
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11/12/2024 11:14
Juntada de Petição
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10/12/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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08/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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08/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/11/2024 11:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51077267020234025101/RJ
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08/11/2024 03:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 03:29
Concedida a Medida Liminar
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07/11/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/11/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/11/2024 21:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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