TRF2 - 5011372-63.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2025 17:46
Juntada de Certidão
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06/06/2025 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2025 13:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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28/03/2025 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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27/03/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/03/2025 22:27
Juntada de Petição
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/02/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 17:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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19/02/2025 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/02/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011372-63.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SUELI VENANCIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELANTE: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152
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26/11/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/11/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/10/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2024 14:51
Juntada de Certidão
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28/10/2024 08:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/10/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2024 09:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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