TRF2 - 5012909-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 16:11
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 16:09
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/02/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/02/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004141-62.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
-
18/02/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/02/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 15:31
Declarado competente - por unanimidade
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5012909-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO ANTONIO CUNHA BARRETO ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS INTERESSADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
26/11/2024 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 23:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/11/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/09/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 17:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2024 17:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043665-15.2023.4.02.5001
Carlos Roberto Cipriano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:39
Processo nº 5002625-77.2019.4.02.5006
Tiago Francisco Jesus de Souza
Os Mesmos
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 17:27
Processo nº 5002625-77.2019.4.02.5006
Tiago Francisco Jesus de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2019 15:33
Processo nº 0511228-91.2010.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 11:26
Processo nº 5042314-61.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Construtora Coesa S.A. - em Recuperacao ...
Advogado: Izayhara Katherine Dantas Nunes Sento Se
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00