05/09/2025 09:25

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044140-68.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ANDREA ALVES DA ROCHA RIBEIROADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 101 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155960-94.2025.4.02.9666/TRF (IVIE FERNANDA PIMENTEL)
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155959-12.2025.4.02.9666/TRF (ANDREA ALVES DA ROCHA RIBEIRO)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-15 processada no TRF2 com o no. 51559609420254029666/TRF (IVIE FERNANDA PIMENTEL)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-15 processada no TRF2 com o no. 51559591220254029666/TRF (IVIE FERNANDA PIMENTEL)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-15 processada no TRF2 com o no. 51559591220254029666/TRF (ANDREA ALVES DA ROCHA RIBEIRO)
21/07/2025 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-15
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044140-68.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ANDREA ALVES DA ROCHA RIBEIROADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-15
09/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044140-68.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDREA ALVES DA ROCHA RIBEIROADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
29/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/03/2025 18:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/03/2025 18:30

Determinada a intimação
28/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
28/03/2025 08:38

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 723
12/12/2024 10:32

Retirado de pauta
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044140-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 598) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANDREA ALVES DA ROCHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 598
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 11:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/07/2024 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 16:00

Juntada de Petição
17/06/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
26/04/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/04/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
13/04/2024 10:50

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/03/2024 19:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/01/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDREA ALVES DA ROCHA RIBEIRO Data: 06/03/2024 às 09:30. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada d
08/01/2024 11:25

Despacho
04/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2023 19:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/11/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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