TRF2 - 5005523-73.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE OLVIMAR REBOLI

CPF *53.***.*12-04

FABRICIO MACETTE REBOLI

CPF *02.***.*72-36

JOSE ANGELO MACETTE REBOLI

CPF *48.***.*81-06

SIMONE CRISTINA MACETTE REBOLI

CPF *17.***.*74-32

Advogados

ARTHUR ANTUNES BELO

OAB: 021301/ES

CPF *27.***.*57-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 07:42

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 11/03/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/03/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/03/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/03/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 06/03/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/02/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/02/2025 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 06:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/01/2025 15:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 24/01/2025 15:05

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 16/12/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/12/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 12/12/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005523-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FABRICIO MACETTE REBOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301) RECORRENTE: JOSE ANGELO MACETTE REBOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301) RECORRENTE: SIMONE CRISTINA MACETTE REBOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 30

  • 11/11/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 11/11/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/11/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/11/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2024 18:40

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2024 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/02/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/01/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 29/11/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 20:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 09:50

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 14:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE OLVIMAR REBOLI - EXCLUÍDA

  • 09/06/2023 10:56

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2023 18:06

    Juntado(a)

  • 12/05/2023 19:08

    Juntado(a)

  • 02/05/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 19:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/11/2022 15:47

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 22:41

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/08/2022 13:00. Refer. Evento 23

  • 01/08/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 30/05/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 30/05/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 14:54

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/08/2022 13:00. Refer. Evento 15

  • 30/05/2022 14:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/05/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 15:16

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 04/08/2022 13:00

  • 16/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 07:24

    Despacho

  • 28/04/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 19:03

    Juntado(a)

  • 22/03/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2022 20:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2022 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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