TRF2 - 5002206-58.2022.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUAREZ DA CONCEICAO

CPF *03.***.*92-69

Advogados

RONNIE DEGAN DE JESUS

OAB: 028713/ES

CPF *12.***.*20-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 18:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/09/2025 18:08

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 03:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 51696647720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/08/2025 03:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 51696639220254029666/TRF (RONNIE DEGAN DE JESUS)

  • 28/08/2025 03:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 51696639220254029666/TRF (JUAREZ DA CONCEICAO)

  • 27/08/2025 16:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-97

  • 27/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 10/08/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 10/08/2025 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 08/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 07/08/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 07/08/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2025 20:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-97

  • 25/06/2025 18:44

    Juntada de Petição

  • 20/06/2025 11:25

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/05/2025 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 30/04/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 09/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/04/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/04/2025 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/03/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 30/03/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2025 21:04

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 13:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/03/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 07:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 12/02/2025 07:44

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/12/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/12/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/12/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/12/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/12/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002206-58.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JUAREZ DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 603

  • 18/06/2024 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/06/2024 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/05/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/04/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/03/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/02/2024 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/02/2024 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/02/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/02/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 15:24

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2024 09:26

    Juntado(a)

  • 02/10/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/03/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/11/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 12:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/11/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/09/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2022 16:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2022 17:13

    Determinada a citação

  • 31/08/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 18:23

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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