TRF2 - 5041705-92.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
08/08/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
08/08/2025 20:38
Despacho
-
07/08/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
11/07/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 17:48
Juntada de Petição
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041705-92.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARIA HERMINIA PELISSARI PESTANAADVOGADO(A): PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO (OAB ES023856)ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886)ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 112 - 31/03/2025 - Ato ordinatório praticado -
12/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
12/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
12/06/2025 14:12
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
12/06/2025 14:12
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
12/06/2025 12:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/06/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
08/05/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
11/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/03/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
-
28/03/2025 07:08
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
24/02/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
04/02/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041705-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA HERMINIA PELISSARI PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO (OAB ES023856) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILA FERREIRA DOS REIS PROCURADOR(A): MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 21
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041705-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA HERMINIA PELISSARI PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO (OAB ES023856) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILA FERREIRA DOS REIS PROCURADOR(A): MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 11:56
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/11/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 31
-
29/05/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2024 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/05/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/05/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 15:35
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
24/04/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 24/04/2024 15:30:08)
-
24/04/2024 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2024 11:25
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
04/03/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
26/02/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 21:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2023 08:27
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:36
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 17:56
Conclusos para julgamento
-
31/08/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 11:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/06/2023 16:58
Conclusos para julgamento
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/04/2023 14:13
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2023 13:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2023 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2023 13:12
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
02/02/2023 19:04
Juntada de Petição
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/11/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:21
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/08/2022 18:15
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2022 12:11
Juntada de Petição
-
15/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2022 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/06/2022 10:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/03/2022 13:28
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 01:56
Juntada de Petição
-
10/03/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2022 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/03/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/01/2022 01:19
Juntada de Petição
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
14/12/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
14/12/2021 15:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2021 15:20
Não Concedida a tutela provisória
-
06/12/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2021 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2021 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 11:34
Determinada a intimação
-
29/11/2021 18:24
Juntada de Petição - MARIA HERMINIA PELISSARI PESTANA (ES023856 - PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO / ES024886 - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS)
-
29/11/2021 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2021 06:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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