TRF2 - 5079478-94.2023.4.02.5101

25/06/2025 18:20

Baixa Definitiva

25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 10:49

Determinada a intimação

11/06/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2025 19:58

Determinada a intimação

16/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 10:47

Determinada a intimação

25/04/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50794789420234025101/TRF2

11/12/2024 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

11/12/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9

10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

20/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 17:02

Determinada a intimação

20/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024 13:19

Juntada de Petição

21/02/2024 17:43

Juntada de Petição

21/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

09/02/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/02/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 13:13

Concedida a Segurança

05/02/2024 14:43

Conclusos para julgamento

02/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/02/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/01/2024 15:34

Juntada de Petição

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/08/2023 13:33

Juntada de Petição

04/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

04/08/2023 10:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

04/08/2023 10:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

04/08/2023 10:40

Determinada a intimação

02/08/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 19:15

Concedida a Medida Liminar

21/07/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 11:11

Distribuído por sorteio