TRF2 - 5002372-81.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
26/04/2023 09:57
Recebidos os autos do STJ
-
09/12/2022 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/12/2022 19:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/12/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/11/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 15:21
Decisão interlocutória
-
29/11/2022 12:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/11/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/10/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/10/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2022 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 17:17
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2022 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/08/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/08/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/08/2022 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002372-81.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2022 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
21/07/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
20/07/2022 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
29/06/2022 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/06/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 17:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/06/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 09:38
Juntada de Petição
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002372-81.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB RJ181618) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
18/05/2022 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/09/2019 16:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
17/09/2019 15:41
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/06/2019 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 50011552820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010506-05.2019.4.02.5104
Jose Mendes da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 10:55
Processo nº 5052700-58.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2021 21:18
Processo nº 5052700-58.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Daniel Andrades Caiban
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 15:35
Processo nº 5016663-37.2018.4.02.5101
Wesley Rodrigues dos Santos Mendes
Uniao
Advogado: Marcelo Soares Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 14:29
Processo nº 5010404-64.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Alex Eugenio de Lima Barcante
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:22