TRF2 - 5052700-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 17:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079475-47.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 17, 36, 37, 38, 58, 88, 100
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/11/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/11/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 14:42
Prejudicado o recurso
-
22/11/2024 09:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:00
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/12/2023 12:18
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 08:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/01/2023 18:44
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/01/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 11:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 18:34
Decisão interlocutória
-
11/01/2023 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/01/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
11/01/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/01/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 11:09
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
21/11/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/11/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2022 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 18:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/11/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/11/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/11/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/11/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/11/2022 13:49
Juntada de Petição
-
04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2022 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 20:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052700-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/08/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 19:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
06/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052700-58.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
26/05/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/05/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2022 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2022 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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23/05/2022 16:20
Alterado o assunto processual
-
23/05/2022 14:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/05/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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