22/07/2025 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 21:12

Juntada de Petição
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5012940-74.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDAADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766)ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
25/06/2025 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
01/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/04/2025 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2025 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
15/04/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
13/04/2025 19:59

Indeferido o pedido
10/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
10/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:19

Juntada de Petição
02/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012940-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS AGRAVADO: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 166
26/03/2025 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/03/2025 03:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 20:14

Juntada de Petição
19/03/2025 10:33

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
09/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/02/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 13:35

Juntada de Petição
05/02/2025 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 19:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
04/02/2025 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2024 16:23

Indeferido o pedido
18/12/2024 13:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
18/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:15

Juntada de Petição
16/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012940-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS AGRAVADO: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 308
10/12/2024 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2024 15:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2024 21:56

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
23/09/2024 21:56

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 23:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000778-70.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66
17/09/2024 13:32

Juntada de Petição
16/09/2024 22:17

Juntada de Petição
13/09/2024 09:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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