TRF2 - 5001524-78.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159626-06.2025.4.02.9666/TRF (KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS)
-
31/07/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 51596260620254029666/TRF (KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS)
-
29/07/2025 16:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-81
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001524-78.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CESAR FERNANDES DE FREITASADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WILL FERREIRA (OAB ES033653)ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/06/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
26/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-81
-
25/06/2025 08:50
Juntada de Petição
-
23/06/2025 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/06/2025 22:00
Juntada de Petição
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/05/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/05/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/05/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/05/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/04/2025 18:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
10/04/2025 15:22
Despacho
-
31/03/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
28/03/2025 07:08
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
19/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001524-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CESAR FERNANDES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WILL FERREIRA (OAB ES033653) ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 77
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001524-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CESAR FERNANDES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WILL FERREIRA (OAB ES033653) ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 11:57
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 57
-
30/04/2024 14:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/04/2024 19:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
29/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2024 16:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/03/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/11/2023 16:39
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 16:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/06/2023 09:24
Conclusos para julgamento
-
13/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2023 16:03
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
14/02/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/02/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/02/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
10/02/2023 20:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/02/2023 20:04
Não Concedida a tutela provisória
-
10/02/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 09:05
Juntada de Petição
-
10/02/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 09:53
Determinada a intimação
-
23/01/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2023 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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